O direito à indenização do devedor quando cobrado maliciosamente
Atualmente, em nossa sociedade é mais do que comum que as pessoas se envolvam com dívidas em seu dia-a-dia, comprometendo…
LGPD está em vigor e impacta setor de RH das empresas
No Brasil, a legislação de proteção de dados pessoais mudou e as empresas precisam se preparar para proteger as suas…
Judiciário implanta nova ferramenta de penhora on-line
Em substituição ao Bacenjud, que é a ferramenta eletrônica de penhora em contas bancárias, está em vigor desde o mês…
Quem tem direito ao adicional de insalubridade?
Primeiramente, temos que entender o que é insalubridade. Insalubre é o ambiente que, de alguma forma, afeta negativamente a saúde…
O que é a recuperação extrajudicial?
A lei nº 11.101/2005, que criou a recuperação judicial em substituição a combalida concordata, trouxe uma inovação em seu contexto…
Código de Defesa do Consumidor e o comércio eletrônico
O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) completou 30 anos dia 11/09/2020. A legislação é considerada abrangente para as…
Proposta: O Efetivo Início Da Formação De Negócios
No mundo moderno e empreendedor que vivemos hoje, tudo é movido pelos mais variados tipos de negociações. Propostas são realizadas…