Estabelecimentos com mais de dez empregados são obrigados a registrar ponto
Estabelecimentos com mais de dez empregados são obrigados pela legislação trabalhista a realizar o controle de jornada de seus funcionários.…
Governo cria e-Social simplificado
O Diário oficial de hoje (23/10) trouxe as Portarias Conjuntas RFB/SEPRT nº 76 e 77, criando o e-Social Simplificado. Desta…
Saiba mais sobre o Sistema PIX
A forma de pagamentos PIX foi anunciada pelo Banco Central do Brasil e estará disponível para o público a partir…
Programa de suspensão de contrato e redução de jornada é prorrogado
O governo federal prorrogou novamente o programa que autoriza empresas a suspenderem o contrato de trabalho ou a reduzirem a…
Lei de Trânsito tem novas regras
O Diário Oficial da União trouxe em 14/10 a Lei nº 14.071/2020, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, ampliando…