Mesmo entre amigos, acordo de sócios deve ser formalizado
Um erro muito comum entre empreendedores iniciantes é não formalizar o acordo entre sócios, ou seja não fazer um contrato.…
Regras e vantagens em contratar um jovem aprendiz
O programa Jovem Aprendiz foi instituído de acordo com a Lei nº 10.097/2000, regulamentada pelo Decreto nº5.598/2005. Destinado a oferecer…
Reforma Tributária
O país anseia e caminha rumo a uma transformação tributária. O regramento atual, de tão complexo, desrespeitado e mal reformado,…
Isenção de Imposto de Renda por doença grave
A Lei nº 7.713/88, alterada pela Lei nº 11.052/04, concede as pessoas portadoras de doenças graves isenção do Imposto sobre…
Férias coletivas
O fim de ano está se aproximando e muitas pessoas ficam em dúvidas sobre o período de férias. A legislação…
Pode trabalhar em feriado?
Os feriados podem ser federais, estaduais ou municipais e todos eles devem ser previstos em lei. A reforma trabalhista não…
Conciliação é a melhor forma de solução de litígios
“A conciliação é a melhor forma da solução de litígios”. Essa é a opinião do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal…