Coronavírus e profissionais autônomos
Muitos profissionais brasileiros são autônomos, que trabalham com alimentos, transporte, limpeza, beleza, turismo, educação e muitas outras áreas. Juntos estes trabalhadores somam 41,1% da força de trabalho ocupada no país, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Esses profissionais estão sofrendo grande impacto em sua renda, pois a preocupação com o coronavírus e o isolamento social está fechando muitos comércios e empresas.
Para tentar evitar que a economia entre em colapso, o governo já anunciou diversas medidas. Algumas destas foram destinadas a grandes e pequenas empresas, mas podem auxiliar uma boa parte dos autônomos.Para o microempreendedor individual (MEI) e empresas de pequeno e médio porte que se enquadram no sistema tributário do Simples Nacional haverá um adiamento de pagamento de impostos de três meses.
A agenda de pagamento do Simples Nacional ficará assim:
- período de apuração março, com vencimento original em 20 de abril, fica com vencimento para 20 de outubro;
- período de apuração abril, com vencimento original em 20 de maio, fica com vencimento para 20 de novembro;
- período de apuração maio, com vencimento original em 22 de junho, fica com vencimento para 21 de dezembro;
As parcelas que ficarão em atraso poderão ser diluídas nas seguintes, sem incidência de multas ou juros. Além disso, profissionais autônomos poderão receber um auxílio mensal de R$ 200,00 por um período de três meses. Este benefício será destinado aos trabalhadores de baixa renda que sejam informais, autônomos e desempregados, que tenham mais de 18 anos e se enquadrem nos critérios do CadÚnico (Cadastro Único). Ou seja, trabalhadores que não têm carteira assinada nem recebem algum outro benefício, como Bolsa Família e seguro-desemprego. Esta medida deverá atingir até 20 milhões de pessoas.
Acreditamos que outras medidas, tanto federal quando municipal, serão tomadas para ajudar os trabalhadores autônomos, então devemos aguardar pelos próximos dias por mais informações.