Pronampe é estendido para profissionais liberais
Profissionais liberais poderão obter até R$ 100 mil de crédito através do Pronampe. A novidade consta da Lei nº 14.045/2020,…
Prazos dos acordos de Ben. Emerg. são prorrogados para até 180 dias
Foi publicado, nesta segunda-feira (24/8), em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.470 que prorroga, para…
Taxa de incêndio em Minas Gerais é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual realizada no dia 18 de agosto, reconheceu a inconstitucionalidade da cobrança da…
A recuperação judicial como alternativa em momentos de crise
A recuperação judicial veio substituir a combalida concordata que não atingia seu propósito de salvaguarda dos interesses econômicos da empresa.…
Receio de entrar com ação na Justiçado Trabalho: há motivos para isso?
Ainda hoje verificamos que existe um grande medo por parte dos trabalhadores de ingressarem com processo na Justiça do Trabalho.…
Empresa é condenada por punir empregados que não cumpriam metas
Uma empresa de telemarketing, de Montes Claros/MG, foi condenada e terá que pagar cerca de cinco mil reais de indenização…
Justiça reconhece vínculo de trabalhador em período de treinamento
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reconheceu o vínculo de emprego entre um trabalhador e uma empresa de telemarketing…