Governo prorroga Onda Roxa até Domingo de Páscoa
24 de março de 2021Funcionário que trabalha em home office recebe horas extras?
Antes de respondermos essa dúvida, precisamos entender o que diz a legislação trabalhista sobre jornada de trabalho, horas extras e…
Carnaval é feriado?
Ainda estamos vivendo o quadro de pandemia e, dado ao aumento do número de pessoas contaminadas pela COVID-19 ocasionado principalmente…
Carnaval não será ponto facultativo
A Prefeitura de Pouso Alegre decidiu não decretar ponto facultativo durante o período de Carnaval em 2021. Com isso, todas…
Prefeitura flexibiliza funcionamento de estabelecimentos em Pouso Alegre
A Prefeitura de Pouso Alegre publicou nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, o decreto nº 5.246 flexibilizando o funcionamento de diversos…
Novo decreto flexibiliza funcionamento de alguns serviços em Pouso Alegre
Já está em vigor o Decreto nº 5.241 da Prefeitura de Pouso Alegre flexibilizando o funcionamento de serviços na cidade.…
Transação Excepcional poderá ser usada para negociação de dívidas tributárias com a PGFN
A Portaria nº 14.402/2020 foi publicada em 17 de junho de 2020 para disciplinar os procedimentos, os requisitos e as…
COVID-19 E A DISCUSSÃO SOBRE DOENÇA OCUPACIONAL
A Medida Provisória 927, trouxe medidas trabalhistas de enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública…
Uso de máscara em Pouso Alegre passa a ser obrigatório
O decreto nº 5.152, de 11 de maio de 2020, assinado pelo prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simões, torna obrigatório…
Medida provisória 936/20
Diante da situação de pandemia que estamos vivenciando, o Governo Federal editou a Medida Provisória 936 com o objetivo de…