Milhas aéreas podem ser penhoradas?
Na semana passada, analisamos a questão da transmissão por sucessão de milhas aéreas. Vimos que a análise deve recair sobre…
Assinatura de testemunhas em contratos
Em todo contrato consta a assinatura de duas testemunhas. Mas, você sabe qual a finalidade dessas assinaturas? O art. 784,…
A possibilidade de penhora parcial do salário do devedor
No Brasil, são inúmeras as execuções buscando a cobrança de dívidas que não tenham caráter alimentar, como as cobranças de…
Advocacia Preventiva Cível e de Contratos
A gestão jurídica é essencial para a saúde financeira e jurídica de uma empresa. Por isso, contratar uma advocacia preventiva…
Você sabe o que é exceção de pré executividade?
Exceção de pré executividade é uma forma de defesa fora do comum para situações específicas que não demande dilação probatória.…
Ações de despejo e reintegração de posse suspensar?
Ultimamente tem se propagado notícias de que o STF referendou decisão de que as reintegrações de posse e ações…
Receber PIX por engano e não devolver é crime
O Pix é um meio de pagamento instantâneo, que possibilita transações financeiras gratuitas. O total de chaves Pix ativas ultrapassou…
O registro do contrato particular de união estável
Atualmente, tem crescido o número de pessoas sem o interesse de celebrarem um casamento religioso ou até mesmo civil e,…
Seguro garantia e fiança bancária – Mecanismos eficientes de substituição da penhora
Ser demandado em um processo judicial não é interessante para ninguém. Perder então e sofrer penhora em dinheiro, pior é.…
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