Consumidor: faça valer os seus direitos
No Dia do Consumidor, é vital refletir sobre a importância de conhecer e exercer nossos direitos como compradores. No mundo…
Checklist do imóvel regularizado
A regularização de um imóvel é um assunto pouco divulgado e discutido. Muitas vezes os proprietários se deparam com situações…
STF afasta equiparação ao consumidor no caso de vício de produto ou serviço
Para caracterização da relação de consumo são necessários alguns elementos essenciais. Como, por exemplo podemos citar a existência de um…
Dívidas que ultrapassam 5 anos de inadimplência deixam de existir?
Via de regra, o prazo máximo que um CPF deve permanecer negativado é de 5 anos. Também prescrevem em 5…
Só leia este post se você quer comprar na Black Friday
Tem gente que já está pensando na tal sexta-feira negra, imaginando os descontos e as compras que irá fazer nessa…
Superendividamento – o que é?
Entrou em vigor em julho de 2021, a lei nº 14.181 denominada do “superendividamento”, visando proteger o consumidor do consumo…
A teoria do desvio produtivo sob a ótica do direito do consumidor
A teoria do desvio produtivo do consumidor surgiu da tese do advogado Marcos Dessaune e se caracteriza quando o consumidor…
Responsabilidade por dano causado por amostra grátis
Atualmente, especificamente no ambiente das redes sociais, é comum nos depararmos com diversos tipos de negócios, os quais usam de…
A vulnerabilidade do consumidor frente ao e-commerce
As relações de consumo transformaram-se com o passar do tempo e com o avanço da sociedade, tornando-se cada vez mais…
A Proteção da posse diante de uma possível invasão
A Constituição brasileira garante a todos, como um direito fundamental, o direito à propriedade. Desse modo, de maneira bem simples,…