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Ao fazer uma compra qualquer você já deve ter escutado que o seu score seria consultado. Mas, você sabe o…
5 cuidados para se tomar na Black Friday
A última sexta-feira de novembro já está consagrada pela Black Friday: dia mundial de fazer compras presenciais ou on-lines a…
É possível trocar ou devolver um produto recebendo de volta a quantia paga?
Atualmente, muitas compras estão sendo feitas por telefone ou pela internet a preços mais baratos, com praticidade e rapidez. Mesmo…
O direito à indenização do devedor quando cobrado maliciosamente
Atualmente, em nossa sociedade é mais do que comum que as pessoas se envolvam com dívidas em seu dia-a-dia, comprometendo…
Código de Defesa do Consumidor e o comércio eletrônico
O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) completou 30 anos dia 11/09/2020. A legislação é considerada abrangente para as…
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Você já teve seu nome inscrito no SPC por dívida que não existia? Pois, uma vendedora mineira irá receber indenização…
MP fixa regras para cancelamento de shows e reservas de hotéis
Foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União do dia 08/04/2020, a Medida Provisória nº 948/20, que dispõe…
Coronavirus – desistência de viagem e cancelamento
Diante da crise de saúde causada pelo efeito do novo coronavírus (COVID19), surgido na China e já espalhado para vários…
O que é Direito do Consumidor?
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Voo Cancelado
Os passageiros das companhias aéreas que tiverem seus voos cancelados ou atrasados têm direitos garantidos pela Agência Nacional de Aviação…