Você empresário, sabe qual é o enquadramento sindical da sua emrpesa?
O enquadramento sindical, previsto no artigo 511 da CLT é o processo de identificar e atribuir corretamente os empregados e…
STF define que piso de enfermagem no setor privado deve ser pago se não houver acordo coletivo
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram, por oito votos a dois, que o piso nacional da enfermagem deve…
Saiba mais sobre os direitos e deveres sobre as férias
O direito a férias é uma conquista importante para os trabalhadores, proporcionando momentos de descanso e recuperação física e mental.…
Posso demitir um funcionário e contratá-lo como prestador de serviço?
É muito comum o empresário ter essa dúvida e se questionar se o ordenamento jurídico brasileiro permite essa prática. A…
Folga quinzenal de empregadas aos domingos
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) prevê alguns direitos relativos à proteção do trabalho da mulher. O artigo 386 da…
CIPAA agora é obrigada a prevenir assédio nas empresas
Já está em vigor a Portaria MTP nº 4.219/22, que alterou a Norma Regulamentadora 5 e, dentre outras medidas, mudou…
Gestão do controle de jornada
Sabia que fazendo uma boa gestão do controle de jornada dos seus funcionários você, empreendedor, poderá evitar processos trabalhistas, multas…
TRABALHO EM DIA DE FERIADO
Amanhã, dia 07/04/2023, é sexta-feira da Paixão, dia que é considerado feriado nacional. Embora para a maioria das pessoas essa…
Regras do adicional noturno
O adicional noturno é uma compensação extra garantida pela CLT aos profissionais que realizam suas atividades durante o período da…
A possibilidade de “venda” das férias ao empregador
É de conhecimento da sociedade que todo empregado possui direito às férias a cada doze meses trabalhados, ou seja, a…