Empresa é condenada por punir empregados que não cumpriam metas
Uma empresa de telemarketing, de Montes Claros/MG, foi condenada e terá que pagar cerca de cinco mil reais de indenização…
Justiça reconhece vínculo de trabalhador em período de treinamento
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reconheceu o vínculo de emprego entre um trabalhador e uma empresa de telemarketing…
Governo prorroga Benefício Emergencial
A prorrogação do Benefício Emergencial foi autorizada pelo Governo Federal com a publicação do Decreto nº 10.422 de 13 de…
Sancionada lei que cria programa de manutenção de emprego
A Medida Provisória nº 936 foi convertida na Lei nº 14.020/2020. O presidente sancionou a lei no dia 06/07/2020, instituindo…
Acidente de Trajeto
Acidente de trajeto após a reforma trabalhista e o fim da vigência da Medida Provisória 909 (contrato verde e amarelo).…
Você foi demitido?
Quando o empregador demite um empregado, ele tem direito a certos valores, as chamadas verbas rescisórias. Estes direitos variam dependendo…
O que é acidente de trabalho?
A lei que dispõe sobre Planos de Benefícios da Previdência Social (lei nº 8.213/91), em seu artigo 19, determina que…
COVID-19 E A DISCUSSÃO SOBRE DOENÇA OCUPACIONAL
A Medida Provisória 927, trouxe medidas trabalhistas de enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública…
Medida Provisória Verde e Amarela é revogada
A Covid-19 afetou as relações de trabalho, emprego e renda e impactou diretamente a Medida Provisória nº 905/19 que instituía…