A Nova Lei de Licitações
Em 1º de abril de 2021, foi sancionada a Lei nº 14.133/2021, que estabelece as regras da nova Lei de…
Introduções positivas na nova lei de recuperação judicial e falência
No início deste mês entrou em vigor a lei 14.112/2020 que trouxe introduções positivas e inovadoras na lei 11.101/2005 de…
Nova Lei de Falências entrará em vigor neste mês
A nova Lei de Falências foi sancionada pelo presidente da República e entrará em vigor no dia 23 de janeiro…
A recuperação judicial como alternativa em momentos de crise
A recuperação judicial veio substituir a combalida concordata que não atingia seu propósito de salvaguarda dos interesses econômicos da empresa.…
A recuperação judicial como alternativa para momentos de crise
A recuperação judicial, criada pela lei nº 11.101/2005, veio substituir a combalida concordata que não atingia seu propósito de salvaguarda…
HOLDING – PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
O instituto da holding está consagrado no direito brasileiro inicialmente como empresa que controla as demais subsidiárias. Possui várias nuances…
O COVID-19 e seu efeito nos contratos públicos
A COVID-19 já está gerando uma crise mundial, com impactos diretos nas relações contratuais. O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos,…
O Covid-19 E Seu Efeito Nos Contratos Privados
A crise econômica e social mundial gerada pelo Coronavírus deverá impactar também os contratos privados, que são aqueles pactuados por…
Sociedade Limitada Unipessoal
A sociedade limitada tem como objetivo principal regulamentar a criação de uma empresa de acordo com o investimento realizado por…
Sociedade Empresária Ltda. com Único Sócio
A Medida Provisória 881/2019 juntamente com a Instrução Normativa DREI 63/2019 (IN) alterou o Manual de Registro de Sociedade Limitada…