Sociedade Limitada Unipessoal ou MEI, qual a melhor opção para o empresário atualmente?
A cada dia vários são os brasileiros com o desejo de iniciar um empreendimento e buscar uma mudança na vida…
Acordo de cotista de sociedades limitadas
Inicialmente é necessário estabelecer a diferença entre o contrato social e o acordo de cotistas: o contrato social regula a…
Revisão das atividades concomitantes
O Superior Tribunal de Justiça no ano de 2020 afetou o Tema Repetitivo n. 1.070, para definir a possibilidade soma…
A importância do Contrato Social
Quando duas ou mais pessoas resolvem unir suas habilidades para constituírem uma empresa, é necessário que esta união seja formalizada…
A importância dos contratos para as empresas
O contrato faz lei entre as partes. Esse princípio de direito em latim se diz Pacta sun servanda e significa…
A Nova Lei de Licitações
Em 1º de abril de 2021, foi sancionada a Lei nº 14.133/2021, que estabelece as regras da nova Lei de…
Introduções positivas na nova lei de recuperação judicial e falência
No início deste mês entrou em vigor a lei 14.112/2020 que trouxe introduções positivas e inovadoras na lei 11.101/2005 de…
Nova Lei de Falências entrará em vigor neste mês
A nova Lei de Falências foi sancionada pelo presidente da República e entrará em vigor no dia 23 de janeiro…
A recuperação judicial como alternativa em momentos de crise
A recuperação judicial veio substituir a combalida concordata que não atingia seu propósito de salvaguarda dos interesses econômicos da empresa.…
A recuperação judicial como alternativa para momentos de crise
A recuperação judicial, criada pela lei nº 11.101/2005, veio substituir a combalida concordata que não atingia seu propósito de salvaguarda…