Criptomoeda é legal?
A criptomoeda tem despertado a atenção de muitas pessoas, como forma de possibilidade de aumentar lucro e liquidez. Mas, existe…
2024: o ano da gestão tributária eficiente
Neste novo ano que se inicia, fortaleça sua empresa através de uma gestão tributária eficaz. O planejamento é a chave…
Mais um passo para a aprovação da Reforma Tributária
O Plenário do Senado Federal aprovou no dia 08/11/2023 a PEC 45/2019 que prevê a implantação da reforma tributária, ocorre…
Empresas que contratam profissionais com 60 anos ou mais poderão obter incentivos fiscais
No mês de setembro de 2023 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal o Projeto de Lei…
Casamento e a escolha do regime de bens
Ainda que a grande maioria da população entenda que o casamento se resume em uma celebração religiosa, esses não conseguem…
Holding e a Reforma Tributária
A reforma tributária está sendo aprovada no Congresso Nacional e é o assunto da vez no nosso país. Mas, qual…
Retirada do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da CONFINS
Foi de grande repercussão jurídica a tese da exclusão do ICMS, destacado no documento fiscal, da base de cálculo do…
Contribuintes poderão negociar dívidas fiscais
No dia 1º. de novembro de 2022 entrará em vigor uma nova modalidade de negociação de dívidas tributárias com a…
Novo Decreto de Redução de IPI
No dia 24 de agosto de 2022, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, foi publicado um novo Decreto…
REDIRECIONAMENTO DAS DÍVIDAS FISCAIS DA EMPRESA PARA OS SÓCIOS
Tornou-se uma prática muito comum o redirecionamento de dívidas tributárias de uma empresa aos os seus sócios, ou seja, em…