Tempo limite para as decisões de PER/DCOMP
A Receita Federal do Brasil utiliza a sigla PER/DCOMP para nominar os Pedidos Eletrônicos de Restituição (PER) ou a Declaração…
A importância do Planejamento Tributário
Planejamento tributário é uma ferramenta de gestão que busca a melhor forma de gerir os tributos e seus reflexos na…
ICMS NA TRANSFERÊNCIA ENTRE UNIDADES DA MESMA EMPRESA
A cobrança de ICMS incidente na transferência de mercadorias entre matriz e filial de uma empresa, ou vice versa, sempre…
A transação tributária pode ser uma alternativa para auxiliar empresas no período pandêmico
Atualmente, as empresas brasileiras além de conviverem com a complexa e altíssima tributação de nosso país, ainda devem preocupar-se com…
Consequencias da modulação dos efeitos da decisão que excluiu ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins
No ano de 2007, uma empresa de importações e exportações iniciou um processo judicial sustentando que o ICMS não deveria…
Simples Nacional tem recolhimento adiado em 90 dias
Para atenuar os impactos provocados pela pandemia de covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) decidiu prorrogar por 90…
A Importância Do Planejamento Tributário Para As Empresas
Planejamento tributário é uma ferramenta de gestão que busca a melhor forma de gerir os tributos e seus reflexos na…
Prazo para empresas optarem pelo Regime do Simples Nacional termina hoje
As microempresas e empresas de pequeno porte têm até hoje (29 de janeiro) para optar pelo regime tributário do Simples…
Prevenção de Riscos na Recuperação de Tributos
Estamos no 11º mês de uma pandemia que assola o Brasil e o mundo, durante esses meses diversas empresas atravessaram…
Governo prorroga parcela de tributos que vencem em maio, junho e julho
Nesta semana, o Ministério da Economia editou a Portaria Nº 201 de 11/05/2020, prorrogando os prazos de vencimento de parcelas…