A lei do distrato e a compra do imóvel na planta ou no loteamento
A Lei nº 13.786/18 trata de inúmeros aspectos envolvendo a resolução e a resilição de contratos de alienação de imóveis…
Vamos de falar de partilha de bens em vida?
Você já conhece todos os instrumentos utilizados em um Planejamento Sucessório? Pois, saiba que há muitas possibilidades jurídicas para…
Carnaval deste ano será feriado?
A pandemia infelizmente ainda é uma realidade e como no ano passado, a Prefeitura de Pouso Alegre enviou para a…
Funcionário com covid e influenza. Direitos e deveres
Com o aumento expressivo de casos de pessoas contaminadas pela Covid, sob a disseminação da variante ômicron, e o aumento…
STJ decide: corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é irrelevante a efetiva ingestão do…
Planejamento Sucessório e a Holding Familiar
No dia a dia, infelizmente, é comum conhecermos alguém ou estarmos envolvidos nos casos em que a partilha de bens…
Lei dá direito a videochamadas entre pacientes internados e seus familiares
Nesse mês de setembro, foi sancionada a Lei nº 14.198/2021, a qual recebeu o nome de Lei Maria Albani em…
Empréstimo bancário e o seguro prestamista
Atualmente, é costume que empresários busquem a contratação de empréstimo bancário com o objetivo de expandir seus negócios ou para…
Lei do superendividamento
Em 1º de julho, entrou em vigor a Lei nº 14.181/21 (lei do superendividamento) alterando o Código de Defesa do…
WhatsApp não imporá restrições a quem não aceitar regras de dados
O WhatsApp não imporá mais restrições aos usuários que não aderirem às novas regras de coleta e tratamento de dados…