Lei de Trânsito tem novas regras
O Diário Oficial da União trouxe em 14/10 a Lei nº 14.071/2020, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, ampliando…
LGPD está em vigor e impacta setor de RH das empresas
No Brasil, a legislação de proteção de dados pessoais mudou e as empresas precisam se preparar para proteger as suas…
Judiciário implanta nova ferramenta de penhora on-line
Em substituição ao Bacenjud, que é a ferramenta eletrônica de penhora em contas bancárias, está em vigor desde o mês…
Proposta: O Efetivo Início Da Formação De Negócios
No mundo moderno e empreendedor que vivemos hoje, tudo é movido pelos mais variados tipos de negociações. Propostas são realizadas…
Taxa de incêndio em Minas Gerais é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual realizada no dia 18 de agosto, reconheceu a inconstitucionalidade da cobrança da…
Minha experiência no escritório
Na primeira semana da faculdade de direito na Universidade de Edimburgo nossa atenção foi direcionada para a particularidade do sistema…
Efeitos com o adiamento da LGPD
Com o surto da pandemia do coronavírus, além da consequência catastrófica referente às inúmeras mortes que têm ocorrido em nível…
Impostos, tributos e contribuições: saiba o que foi adiado, suspenso ou reduzido devido a Covid-19
Devido à Covid-19, o governo tem anunciado uma série de medidas tributárias que adia, suspende ou altera o valor a…
Coronavírus e profissionais autônomos
Muitos profissionais brasileiros são autônomos, que trabalham com alimentos, transporte, limpeza, beleza, turismo, educação e muitas outras áreas. Juntos estes…
Medidas Adotadas Para Combater A Propagação Do Covid-19
Por conta da situação que estamos vivendo, em nosso Escritório adotamos algumas medidas visando combater a propagação do Covid-19. A…