O que é a recuperação extrajudicial?
A lei nº 11.101/2005, que criou a recuperação judicial em substituição a combalida concordata, trouxe uma inovação em seu contexto…
O trabalho em home office pode continuar após a pandemia?
O trabalho remoto ou à distância, conhecido com mais ênfase atualmente como home office, realizado de maneira preponderante ou totalmente…
MP cria Programa Emergencial da Manutenção do Emprego
Em decorrência da pandemia do coronavírus e por meio da Medida Provisória 936/20, publicada em 01/04/2020, o Governo editou normas…
Mediação e Arbitragem
Através destes meios alternativos de solução de controvérsias é possível resolver os conflitos sem buscar a tutela estatal do Judiciário,…
2020 é o ano da Virada na Economia!
O melhor termômetro para saber se a tendência da economia é positiva, é analisar o nível de confiança dos empreendedores,…
Segurança e saúde no trabalho: direito garantido na Constituição Federal
As normas de proteção, segurança e saúde do trabalhador estão disciplinados na Constituição Federal, quando tratam da dignidade da pessoa…
Direito de férias
Você sabia que nem sempre o funcionário tem direito aos 30 dias de férias? As férias é um direito previsto…
O Superendividamento e a teoria do adimplemento substancial
Apesar de parecer antagônico a teoria do superendividamento com a do adimplemento substancial elas acabam por se completar, haja vista…
Saiba quais são seus direitos
Você sabia que é possível pedir o ressarcimento de produtos que queimam por causa das chuvas ou picos de energia?…