5 cuidados para se tomar na Black Friday
A última sexta-feira de novembro já está consagrada pela Black Friday: dia mundial de fazer compras presenciais ou on-lines a…
Medida provisória 936/20
Diante da situação de pandemia que estamos vivenciando, o Governo Federal editou a Medida Provisória 936 com o objetivo de…
O COVID-19 e seu efeito nos contratos públicos
A COVID-19 já está gerando uma crise mundial, com impactos diretos nas relações contratuais. O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos,…
Programa emergencial da manutenção do emprego
O governo publicou em 01/04/2020 nova Medida Provisória para permitir a redução da jornada de trabalho e dos salários de…
O Covid-19 E Seu Efeito Nos Contratos Privados
A crise econômica e social mundial gerada pelo Coronavírus deverá impactar também os contratos privados, que são aqueles pactuados por…
Férias: saiba como funciona e aproveite tranquilamente!
Um período esperado por todos trabalhadores são as férias, porém o descanso pode ocasionar algumas dúvidas. Para se ter direito…
Trabalho Eventual, Intermitente e Permanente
Há muita discussão sobre definição ou delimitação entre exposições de trabalho em caráter eventual, intermitente ou permanente. E justamente essa…
Consequências do desvio de função
No post anterior analisamos o Desvio de função e como esta alteração do vínculo de trabalho pode ocorrer no dia-a-dia…
Desvio de função: por que evitar em sua empresa?
O desvio de função ainda é uma prática comum nas empresas, embora ilegal e com várias implicações trabalhistas. Mas, o…
Atraso na entrega dos documentos de rescisão pode gerar multa
Atraso na entrega dos documentos de rescisão pode gerar multaUma decisão recente do TRT-MG autorizou a aplicação de multa devido…