Você sabe o que é CIPA?
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é exigida pelo governo federal, de acordo com a Lei nº 6.514/77…
5 cuidados para se tomar na Black Friday
A última sexta-feira de novembro já está consagrada pela Black Friday: dia mundial de fazer compras presenciais ou on-lines a…
Uso de máscara em Pouso Alegre passa a ser obrigatório
O decreto nº 5.152, de 11 de maio de 2020, assinado pelo prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simões, torna obrigatório…
Medida provisória 936/20
Diante da situação de pandemia que estamos vivenciando, o Governo Federal editou a Medida Provisória 936 com o objetivo de…
O COVID-19 e seu efeito nos contratos públicos
A COVID-19 já está gerando uma crise mundial, com impactos diretos nas relações contratuais. O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos,…
Programa emergencial da manutenção do emprego
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O Covid-19 E Seu Efeito Nos Contratos Privados
A crise econômica e social mundial gerada pelo Coronavírus deverá impactar também os contratos privados, que são aqueles pactuados por…
COMUNICADO
O escritório Kleber Dantas | Advogados Associados comunica que ficará fechado em decorrência da epidemia do Corinavírus (COVID-19).Informaremos a data…
Férias: saiba como funciona e aproveite tranquilamente!
Um período esperado por todos trabalhadores são as férias, porém o descanso pode ocasionar algumas dúvidas. Para se ter direito…
Trabalho Eventual, Intermitente e Permanente
Há muita discussão sobre definição ou delimitação entre exposições de trabalho em caráter eventual, intermitente ou permanente. E justamente essa…