A revisão bem elaborada nos contratos, em suas diversas espécies, é essencial para garantir a segurança jurídica e a saúde financeira de qualquer empresa, especialmente aquelas complexos e competitivas.
Estamos falando de contratos, que podem ser de trabalho, como Convenção Coletiva ou Acordo Coletivo de Trabalho, ou de compra e venda ou ainda o contrato social ou de trespasse de empresa.
Essa análise minuciosa traz uma série de benefícios estratégicos e operacionais que vão além da simples revisão de cláusulas. Alguns benefícios são:
Jurídicos:
-Mitigação de Riscos: a revisão ajuda a identificar cláusulas ambíguas ou omissas que podem gerar litígios futuros. Permite identificar deveres, responsabilidades e obrigações de cada parte.
-Adequação à Legislação Atual: as leis mudam constantemente e contratos antigos podem estar desatualizados em relação às novas exigências legais. Revisar esses documentos garante que a empresa esteja em conformidade com as normas vigentes, evitando sanções, multas ou penalidades.
-Proteção contra Litígios: ao revisar cláusulas como penalidades, prazos, garantias e responsabilidades, a empresa fortalece sua posição jurídica, prevenindo disputas e facilitando a resolução de conflitos.
Econômicos:
-Redução de Custos: a revisão de contratos expõe condições financeiras desfavoráveis, como taxas ocultas, encargos elevados ou prazos excessivos, permitindo a renegociação de termos mais vantajosos que resultem em economia.
-Otimização de Fluxo de Caixa: contratos revisados podem prever melhores prazos de pagamento e recebimento e de encargos financeiros, melhorando o fluxo de caixa. Com isso, proporcionam uma gestão financeira eficiente com margem de lucro maior.
Outro benefício relevante é a melhora nas relações comerciais, pois contratos bem elaborados e transparentes garantem base sólida para parcerias. Estes deixam claros os direitos e deveres de cada parte, diminuem os desentendimentos, prestigiam o acordado e ainda fortalecem a relação contratual.
Portanto, a revisão contratual por advogados especialistas é indispensável para o empresário que busca eficiência, segurança e competitividade no mercado.
Kleber Dantas Jr
OABMG 55.818
