É comum no dia a dia do brasileiro ouvir falar de contrato de compra e venda de um imóvel ou um veículo, por exemplo, porque inúmeros contratos são celebrados diariamente e, assim, as pessoas alcançam o sonho pessoal da casa própria, bem como de alavancar seu patrimônio. Mas será que esses contratos são realizados com toda a segurança para a parte que está adquirindo o bem?
Em muitos lugares onde há a aquisição de bens, através de contrato de compra a venda, é utilizado um documento padrão, sem qualquer variação para atender a necessidade dos compradores.
Nesse sentido, um contrato de compra e venda precisa que, no mínimo, tenha muita cautela com as cláusulas sobre o objeto do negócio, o prazo e qual a forma que o pagamento será realizado, sobre a posse, no caso de um bem imóvel, e a respeito da evicção, que seria, de forma resumida, a perda do bem através de uma decisão judicial, prejudicando diretamente o comprador.
Esses são apenas alguns exemplos dentre vários cuidados que precisam ser tomados durante a negociação e elaboração de um contrato de compra e venda, os quais podem ser trabalhados com um suporte jurídico experiente.
Portanto, especialmente pelo alto valor que os contratos de compra e venda envolvem, é sempre recomendável às partes que resguardem suas necessidades, utilizando de um apoio jurídico contratual, a fim de evitar problemas futuros sobre o negócio celebrado.
Everson Alexandre da S. Lima
OAB/MG nº 214.075
