Atualmente, é comum quando abrimos uma página da internet aparecer uma notificação dizendo: “Você aceita os cookies?”
Na maioria das vezes aceitamos até porque o conteúdo fica inacessível se não respondermos a essa pergunta.
Mas, o que são os cookies e qual sua relação com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?
Cookies são arquivos instalados no dispositivo de um usuário que permitem a coleta de informações, inclusive de dados pessoais. Muitas informações são essenciais para o funcionamento adequado e seguro de páginas eletrônicas e para viabilizar a oferta de serviços no ambiente digital.
Por exemplo, a utilização de cookies pode identificar um usuário antes de realizar uma transação online ou “lembrar” opções feitas anteriormente, como o idioma escolhido, o tipo de produto preferido, as senhas e os logins usados em sites, produtos colocados no carrinho em uma compra. Também podem ser usados para a medir a audiência de uma página e a oferta de anúncios personalizados.
Mas, os cookies permitem ainda coletar e armazenar nos dispositivos uma série de dados, que podem se referir diretamente a pessoas naturais ou permitir sua identificação, mediante a realização de inferências e cruzamento com outras informações, que levam a formação de perfis comportamentais.
O perfil comportamental pode ser considerado um dado pessoal, uma vez que associado a uma pessoa natural e nesse sentido o seu tratamento é regulado pela LGPD.
Para atender ao princípio da transparência e auxiliar o titular a entender o tratamento dos dados pessoais coletados por meio de cookies, recomenda-se a elaboração de uma Política de Cookies, que apresente informações sobre as finalidades específicas que justificam a coleta de dados pessoais por meio de cookies, o período de retenção e se há compartilhamento com terceiros, entre outros aspectos indicados no art. 9º da LGPD.
É importante diferenciar Política de Cookies de Banner de Cookies. A Política de Cookies contém informações detalhadas sobre o assunto enquanto o Banner de Cookies é uma barra de leitura usada para informar ao titular de dados, de forma resumida, simples e direta, sobre a utilização de cookies.
Adaysa Fernandes Magalhães
OABMG 105.974
