Muito se fala sobre os direitos assegurados aos trabalhadores referentes às normas de segurança e medicina do trabalho, mas você empresário, sabia que a sua empresa pode ter vantagens até econômicas quando segue as normas?
Muitos Empresários vêm a obrigação de cumprir as normas de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) apenas como uma despesa e não como um investimento capaz de refletir positivamente sobre seus lucros.
Podemos definir a Segurança e Medicina do trabalho como um conjunto de medidas, normas e regras que têm como objetivo eliminar e prevenir a ocorrência de acidentes e possíveis doenças resultantes da ocupação profissional.
Quando a empresa cumpre com as normas de medicina e segurança do trabalho, como por exemplo a elaboração do Programa de Prevenções de Riscos Ambientais (PPRA), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), garante e fiscaliza os EPI’s entre outros, ela está contribuindo diretamente para a redução e prevenção de acidentes, consequentemente, garantindo um ambiente de trabalho saudável, mais produtivo e rentável e com menos trabalhadores paralisados.
A parte que poucos sabem é que além de evitar perdas produtivas, a empresa pagará menos contribuição previdenciária, pois o índice FAP (fator acidentário de prevenção) que faz parte da contribuição previdenciária poderá ser reduzida em até 50% se a empresa apresentar um bom desempenho, dentro da respectiva atividade econômica, quanto aos acidentes de trabalho ocorridos num determinado período.
Resumindo, são muitas as vantagens em cumprir as regras e as normas sobre segurança e saúde do trabalho, pois trará ganhos no desempenho dos seus trabalhadores, prevenindo acidentes e aumentando a produtividade e a qualidade do seus produtos ou serviços.
Larissa Balsamão Amorim
OAB/MG 144.432
