Dia Do Advogado Tributarista
Hoje é o Dia do Advogado Tributarista e queremos homenagear todos os profissionais que se dedicam a esta área tão…
Folga quinzenal de empregadas aos domingos
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) prevê alguns direitos relativos à proteção do trabalho da mulher. O artigo 386 da…
Regulamento dá poderes à ANPD de aplicar punições a quem descumprir LGPD
Com a publicação da “norma de dosimetria” neste ano, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ganhou mais poder…
Holdings para pessoas jurídicas ou físicas
Semana passada falamos aqui sobre holdings. Aquela ferramenta poderosa que é legal e que pode apoiar seus negócios e garantir…
A possibilidade de penhora parcial do salário do devedor
No Brasil, são inúmeras as execuções buscando a cobrança de dívidas que não tenham caráter alimentar, como as cobranças de…
CIPAA agora é obrigada a prevenir assédio nas empresas
Já está em vigor a Portaria MTP nº 4.219/22, que alterou a Norma Regulamentadora 5 e, dentre outras medidas, mudou…
Advocacia preventiva é aliada do meio ambiente
No dia 5 de junho comemoramos o dia do meio ambiente. Trata-se de um momento de reflexão sobre a importância…