Posso deserdar um herdeiro?
É comum ouvir as pessoas falarem, mesmo em tom de brincadeira, sobre a deserdar uma pessoa como algo prejudicial, mas…
Outubro Rosa
Outubro Rosa: um momento em que nos unimos para conscientizar sobre a importância da prevenção e detecção precoce do câncer…
Milhas aéreas podem ser penhoradas?
Na semana passada, analisamos a questão da transmissão por sucessão de milhas aéreas. Vimos que a análise deve recair sobre…
Feliz aniversário, Pouso Alegre!
Hoje é um dia especial para todos nós que chamamos esta cidade de lar. Há tantos motivos para comemorar e…
Milhas aéreas podem ser transferidas por sucessão?
Este é um tema bastante discutido e controverso sobre a natureza jurídica das milhas: se tratam-se de direito patrimonial e…
Nossa Senhora Aparecida – Rogai Por Nós
12 de outubro de 2023O papel da testemunha no processo trabalhista
Quando pensamos em um processo trabalhista, muitas vezes imaginamos apenas o embate entre empregado e empregador, com os advogados defendendo…
Empresas que contratam profissionais com 60 anos ou mais poderão obter incentivos fiscais
No mês de setembro de 2023 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal o Projeto de Lei…