Medida Provisória institui regras trabalhistas alternativas
O governo editou, em 28/03/2022, a Medida Provisória 1.109 que institui medidas trabalhistas alternativas para vigorar durante estado de calamidade…
Quem tem direito ao seguro-desemprego?
O seguro-desemprego formal foi instituído por lei com a finalidade de fornecer assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado sem justa…
Jubileu de Ouro
O escritório Kleber Dantas Advogados Associados comemorou em 03/03/2022 seu Jubileu de Ouro. São cinco décadas dedicadas ininterruptamente à advocacia.…
A lei do distrato e a compra do imóvel na planta ou no loteamento
A Lei nº 13.786/18 trata de inúmeros aspectos envolvendo a resolução e a resilição de contratos de alienação de imóveis…
Vamos de falar de partilha de bens em vida?
Você já conhece todos os instrumentos utilizados em um Planejamento Sucessório? Pois, saiba que há muitas possibilidades jurídicas para…
Jubileu de Ouro
O escritório Kleber Dantas Advogados Associados comemora em 03/03/2022 seu Jubileu de Ouro. São cinco décadas dedicadas ininterruptamente à advocacia.…