Para o crescimento sustentável de qualquer projeto é importante o planejamento. É comum planejar um simples projeto de vida, como a aquisição de um imóvel ou a análise de um investimento.
No desejo de crescimento da empresa deve ser inserido o planejamento trabalhista.
Há que se considerar inúmeras métricas para tal e seus riscos, como por exemplo, qual o melhor tipo de contratação (CLT, contratos intermitentes, contratos por prazo determinado, contrato temporário, contrato por safra, contratos de autônomos, contratos de prestação de serviços, MEI), jornada de trabalho (mensalista ou horista), escalas (12 x 36 ou jornada flexível) dentre outras variáveis.
Como exemplos podemos citar:
– a contratação de um funcionário no regime comum da CLT (contrato por prazo indeterminado e mensalista) e depois perceber no contexto da relação – sem prejuízo dos direitos do empregado – fosse possível outro tipo de contrato de trabalho dentro da legalidade, e com custo mais econômico e vantajoso para o empresário.
– estabelecer um diálogo com os sindicatos para ajuste de Acordos Coletivos de Trabalho em detrimento de Convenção Coletiva de Trabalho, por estas serem mais genéricas, em que muito das vezes mostra uma realidade funcional bem diferente do cotidiano do empregador (empresa).
– levantamento das condições de segurança do trabalho com políticas preventivas e educacionais quanto ao uso de EPIS, adequação ao PGR (Programa de Gerenciamento de Risco), PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional), LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho) e sanções e multas decorrentes de sua inobservância.
Tudo isso sem contar a necessidade de análise prévia do risco processual trabalhista, que é feito por outras variáveis levando em consideração a posição dos tribunais quanto a determinada questão. Através da IA (inteligência artificial) é possível avaliar em números precisos, se determinada tese de defesa haverá sucesso ou não.
Portanto, somente profissionais especializados, com técnicas e recursos adequados é que poderão realizar com precisão um planejamento trabalhista visando o sucesso e crescimento de sua empresa.
Kleber Dantas Junior
OABMG 55.818
