Milhas aéreas podem ser penhoradas?
Na semana passada, analisamos a questão da transmissão por sucessão de milhas aéreas. Vimos que a análise deve recair sobre a forma como ocorreu a…
Direito Civil
Artigos sobre direito civil: contratos, compra e venda, responsabilidade civil, família e sucessões.
10 artigos publicados
Assinatura de testemunhas em contratos
Em todo contrato consta a assinatura de duas testemunhas. Mas, você sabe qual a finalidade dessas assinaturas? O art. 784, III, do Código de Processo…
A possibilidade de penhora parcial do salário do devedor
No Brasil, são inúmeras as execuções buscando a cobrança de dívidas que não tenham caráter alimentar, como as cobranças de cheques e duplicatas, por…
Advocacia Preventiva Cível e de Contratos
A gestão jurídica é essencial para a saúde financeira e jurídica de uma empresa. Por isso, contratar uma advocacia preventiva para sua empresa que…
Você sabe o que é exceção de pré executividade?
Exceção de pré executividade é uma forma de defesa fora do comum para situações específicas que não demande dilação probatória. Não pode ser…
Ações de despejo e reintegração de posse suspensar?
Ultimamente tem se propagado notícias de que o STF referendou decisão de que as reintegrações de posse e ações de despejo estão suspensas. Será…
Receber PIX por engano e não devolver é crime
O Pix é um meio de pagamento instantâneo, que possibilita transações financeiras gratuitas. O total de chaves Pix ativas ultrapassou em julho deste…
O registro do contrato particular de união estável
Atualmente, tem crescido o número de pessoas sem o interesse de celebrarem um casamento religioso ou até mesmo civil e, ao mesmo tempo, houve o…
Seguro garantia e fiança bancária – mecanismos eficientes de substituição da penhora
Ser demandado em um processo judicial não é interessante para ninguém. Perder então e sofrer penhora em dinheiro, pior é. Ainda mais com as várias…
STJ fixa precedente sobre usucapião extraordinária
A usucapião é uma forma de estabelecer uma função social (como moradia, subsistência, atividade econômica etc.) para alguém que toma posse, cuida e…
Explore por tema
- Direito do Trabalho140
- Outros59
- Datas Comemorativas45
- Direito Empresarial42
- Direito do Consumidor34
- Direito Tributário26
- LGPD20
- Planejamento Sucessório19
- Previdenciária17
- Publicações15
- Advocacia Preventiva11
- Assessoria e Consultoria Jurídica11
- Direito Civil10
- Pandemia10
- Comunicados8
- Holding5
- Artigos KD4
- Tributária4
- Workshop4
- Direito Ambiental3
- Nova Lei3
- eSocial1
- Eventos1
Atendimento presencial e on-line
Fale com um advogado do nosso escritório
Atendemos empresas e pessoas em Pouso Alegre e em todo o Brasil.