Direito Tributário

Direito Tributário 30 de setembro de 2025

Contador e Advogado juntos = sucesso da sua empresa

Direito Tributário 29 de fevereiro de 2024

Criptomoeda é legal?

A criptomoeda tem despertado a atenção de muitas pessoas, como forma de possibilidade de aumentar lucro e liquidez. Mas, existe lei que garanta a…

Direito Tributário 9 de janeiro de 2024

2024: o ano da gestão tributária eficiente

Neste novo ano que se inicia, fortaleça sua empresa através de uma gestão tributária eficaz. O planejamento é a chave para evitar surpresas negativas…

Direito Tributário 17 de novembro de 2023

Mais um passo para a aprovação da Reforma Tributária

O Plenário do Senado Federal aprovou no dia 08/11/2023 a PEC 45/2019 que prevê a implantação da reforma tributária, ocorre que o Senado realizou mais…

Direito Tributário 5 de outubro de 2023

Empresas que contratam profissionais com 60 anos ou mais poderão obter incentivos fiscais

No mês de setembro de 2023 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal o Projeto de Lei 4.890/2019, estabelecendo que…

Direito Tributário 19 de setembro de 2023

Casamento e a escolha do regime de bens

Ainda que a grande maioria da população entenda que o casamento se resume em uma celebração religiosa, esses não conseguem entender possíveis…

Direito Tributário 18 de julho de 2023

Holding e a Reforma Tributária

A reforma tributária está sendo aprovada no Congresso Nacional e é o assunto da vez no nosso país. Mas, qual a ligação entre holdings e esta reforma?…

Direito Tributário 2 de junho de 2023

Retirada do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da CONFINS

Foi de grande repercussão jurídica a tese da exclusão do ICMS, destacado no documento fiscal, da base de cálculo do PIS e da Cofins, conhecida como a…

Direito Tributário 27 de outubro de 2022

Contribuintes poderão negociar dívidas fiscais

No dia 1º. de novembro de 2022 entrará em vigor uma nova modalidade de negociação de dívidas tributárias com a Procuradoria da Fazenda Nacional…

Direito Tributário 1 de setembro de 2022

Novo Decreto de Redução de IPI

No dia 24 de agosto de 2022, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, foi publicado um novo Decreto que restaurou as alíquotas de Imposto…

Direito Tributário 8 de dezembro de 2021

REDIRECIONAMENTO DAS DÍVIDAS FISCAIS DA EMPRESA PARA OS SÓCIOS

Tornou-se uma prática muito comum o redirecionamento de dívidas tributárias de uma empresa aos os seus sócios, ou seja, em quase todas as execuções…

Direito Tributário 13 de outubro de 2021

Tempo limite para as decisões de PER/DCOMP

A Receita Federal do Brasil utiliza a sigla PER/DCOMP para nominar os Pedidos Eletrônicos de Restituição (PER) ou a Declaração de Compensação (DCOMP)…