Artigos sobre

Direito Tributário

Criptomoeda é legal?
29fev

Criptomoeda é legal?

A criptomoeda tem despertado a atenção de muitas pessoas, como forma de possibilidade de aumentar lucro e liquidez. Mas, existe lei que garanta a transação de criptomoeda? Temos que entender

2024: o ano da gestão tributária eficiente
09jan

2024: o ano da gestão tributária eficiente

Neste novo ano que se inicia, fortaleça sua empresa através de uma gestão tributária eficaz. O planejamento é a chave para evitar surpresas negativas que possam tirar o seu sono

Mais um passo para a aprovação da Reforma Tributária
17nov

Mais um passo para a aprovação da Reforma Tributária

O Plenário do Senado Federal aprovou no dia 08/11/2023 a PEC 45/2019 que prevê a implantação da reforma tributária, ocorre que o Senado realizou mais de 200 alterações no texto

Empresas que contratam profissionais com 60 anos ou mais poderão obter incentivos fiscais
05out

Empresas que contratam profissionais com 60 anos ou mais poderão obter incentivos fiscais

No mês de setembro de 2023 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal o Projeto de Lei 4.890/2019, estabelecendo que empresas que contratarem funcionários com idade igual

Casamento e a escolha do regime de bens
19set

Casamento e a escolha do regime de bens

Ainda que a grande maioria da população entenda que o casamento se resume em uma celebração religiosa, esses não conseguem entender possíveis consequências sobre o regime de bens escolhido para

Aproveitamento de créditos de PIS/CONFINS sobre as despesas de implementação da LGPD
24ago

Aproveitamento de créditos de PIS/CONFINS sobre as despesas de implementação da LGPD

No ano de 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, para fins de creditamento de PIS e Cofins, deve ser considerado insumo tudo aquilo que seja imprescindível para

Holding e a Reforma Tributária
18jul

Holding e a Reforma Tributária

A reforma tributária está sendo aprovada no Congresso Nacional e é o assunto da vez no nosso país. Mas, qual a ligação entre holdings e esta reforma? As holdings são

Planejamento Tributário para médicos
13jul

Planejamento Tributário para médicos

Planejamento tributário é uma ferramenta de gestão que busca a melhor forma de gerir os tributos e seus reflexos. Em outras palavras, o planejamento tributário ajuda o profissional a economizar,

Retirada do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da CONFINS
02jun

Retirada do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da CONFINS

Foi de grande repercussão jurídica a tese da exclusão do ICMS, destacado no documento fiscal, da base de cálculo do PIS e da Cofins, conhecida como a “tese do século”.

Contribuintes poderão negociar dívidas fiscais
27out

Contribuintes poderão negociar dívidas fiscais

No dia 1º. de novembro de 2022 entrará em vigor uma nova modalidade de negociação de dívidas tributárias com a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), trata-se de uma transação individual

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