Contratos Bancários: evite juros altos
Quando um contrato é celebrado, as partes estabelecem obrigações que são consideradas proporcionais em face do que cada um fará ao longo da execução…
Direito do Consumidor
Artigos sobre direito do consumidor: contratos bancários, juros abusivos, compra de imóveis e os direitos garantidos pelo CDC.
34 artigos publicados
Consumidor: faça valer os seus direitos
No Dia do Consumidor, é vital refletir sobre a importância de conhecer e exercer nossos direitos como compradores. No mundo todo a data é celebrada…
Checklist do imóvel regularizado
A regularização de um imóvel é um assunto pouco divulgado e discutido. Muitas vezes os proprietários se deparam com situações inesperadas no momento…
STF afasta equiparação ao consumidor no caso de vício de produto ou serviço
Para caracterização da relação de consumo são necessários alguns elementos essenciais. Como, por exemplo podemos citar a existência de um fornecedor…
Dívidas que ultrapassam 5 anos de inadimplência deixam de existir?
Via de regra, o prazo máximo que um CPF deve permanecer negativado é de 5 anos. Também prescrevem em 5 anos as dívidas com bancos, empréstimos ou…
Só leia este post se você quer comprar na Black Friday
Tem gente que já está pensando na tal sexta-feira negra, imaginando os descontos e as compras que irá fazer nessa data especial que o comércio está…
Superendividamento – o que é?
Entrou em vigor em julho de 2021, a lei nº 14.181 denominada do “superendividamento”, visando proteger o consumidor do consumo excessivo para que…
A teoria do desvio produtivo sob a ótica do direito do consumidor
A teoria do desvio produtivo do consumidor surgiu da tese do advogado Marcos Dessaune e se caracteriza quando o consumidor precisa desperdiçar seu…
Responsabilidade por dano causado por amostra grátis
Atualmente, especificamente no ambiente das redes sociais, é comum nos depararmos com diversos tipos de negócios, os quais usam de uma estratégia de…
A vulnerabilidade do consumidor frente ao e-commerce
As relações de consumo transformaram-se com o passar do tempo e com o avanço da sociedade, tornando-se cada vez mais complexas, ocorrendo, inclusive…
A Proteção da posse diante de uma possível invasão
A Constituição brasileira garante a todos, como um direito fundamental, o direito à propriedade. Desse modo, de maneira bem simples, o dono do imóvel…
Você sabe o que é Score?
Ao fazer uma compra qualquer você já deve ter escutado que o seu score seria consultado. Mas, você sabe o que é score? Em termos práticos, o score é…
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