Artigos sobre

Direito do Consumidor

Contratos Bancรกrios: evite juros altos
12set

Contratos Bancรกrios: evite juros altos

Quando um contrato รฉ celebrado, as partes estabelecem obrigaรงรตes que sรฃo consideradas proporcionais em face do que cada um farรก ao longo da execuรงรฃo do contrato. Contudo, situaรงรตes imprevisรญveis podem

Consumidor: faรงa valer os seus direitos
15mar

Consumidor: faรงa valer os seus direitos

No Dia do Consumidor, รฉ vital refletir sobre a importรขncia de conhecer e exercer nossos direitos como compradores. No mundo todo a data รฉ celebrada em 15 de marรงo para

Checklist do imรณvel regularizado
12mar

Checklist do imรณvel regularizado

A regularizaรงรฃo de um imรณvel รฉ um assunto pouco divulgado e discutido. Muitas vezes os proprietรกrios se deparam com situaรงรตes inesperadas no momento de comprar e vender um imรณvel, pois

STF afasta equiparaรงรฃo ao consumidor no caso de vรญcio de produto ou serviรงo
22set

STF afasta equiparaรงรฃo ao consumidor no caso de vรญcio de produto ou serviรงo

Para caracterizaรงรฃo da relaรงรฃo de consumo sรฃo necessรกrios alguns elementos essenciais. Como, por exemplo podemos citar a existรชncia de um fornecedor de produtos ou serviรงos โ€“ pessoa fรญsica ou jurรญdica,

Dรญvidas que ultrapassam 5 anos de inadimplรชncia deixam de existir?
06dez

Dรญvidas que ultrapassam 5 anos de inadimplรชncia deixam de existir?

Via de regra, o prazo mรกximo que um CPF deve permanecer negativado รฉ de 5 anos. Tambรฉm prescrevem em 5 anos as dรญvidas com bancos, emprรฉstimos ou cartรตes. Apรณs esse

Sรณ leia este post se vocรช quer comprar na Black Friday
23nov

Sรณ leia este post se vocรช quer comprar na Black Friday

Tem gente que jรก estรก pensando na tal sexta-feira negra, imaginando os descontos e as compras que irรก fazer nessa data especial que o comรฉrcio estรก preparando. Se os descontos

Superendividamento โ€“ o que รฉ?
18ago

Superendividamento โ€“ o que รฉ?

Entrou em vigor em julho de 2021, a lei nยบ 14.181 denominada do โ€œsuperendividamentoโ€, visando proteger o consumidor do consumo excessivo para que mantenha condiรงรตes mรญnimas essenciais de sobrevivรชncia e

A teoria do desvio produtivo sob a รณtica do direito do consumidor
28jun

A teoria do desvio produtivo sob a รณtica do direito do consumidor

A teoria do desvio produtivo do consumidor surgiu da tese do advogado Marcos Dessaune e se caracteriza quando o consumidor precisa desperdiรงar seu tempo e desviar as suas competรชncias de

Responsabilidade por dano causado por amostra grรกtis
16jun

Responsabilidade por dano causado por amostra grรกtis

Atualmente, especificamente no ambiente das redes sociais, รฉ comum nos depararmos com diversos tipos de negรณcios, os quais usam de uma estratรฉgia de marketing para aumentarem suas vendas: o envio

A vulnerabilidade do consumidor frente ao e-commerce
14jun

A vulnerabilidade do consumidor frente ao e-commerce

As relaรงรตes de consumo transformaram-se com o passar do tempo e com o avanรงo da sociedade, tornando-se cada vez mais complexas, ocorrendo, inclusive, por meio da internet. Com a pandemia

Criminosos estรฃo se passando por advogados de diversos escritรณrios, inclusive o nosso, para enganar clientes e solicitar transferรชncias via Pix.
Eles acessam informaรงรตes de processos na internet e entram em contato, exigindo pagamentos indevidos, enganando clientes com falsa promessa de liberaรงรฃo de valores.

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