Pandemia

Artigos sobre os efeitos jurídicos da pandemia de COVID-19 nas relações de trabalho, contratos e empresas.

10 artigos publicados

Tema

Comunicados 24 de março de 2021

O Governo de Minas Gerais prorrogou a onda roxa até o Domingo de Páscoa (04/04). A fase é a mais restritiva do Plano Minas Consciente contra a…

Direito do Trabalho 18 de março de 2021

Antes de respondermos essa dúvida, precisamos entender o que diz a legislação trabalhista sobre jornada de trabalho, horas extras e teletrabalho. O…

Datas Comemorativas 17 de fevereiro de 2021

Ainda estamos vivendo o quadro de pandemia e, dado ao aumento do número de pessoas contaminadas pela COVID-19 ocasionado principalmente pelas festas…

Comunicados 5 de fevereiro de 2021

A Prefeitura de Pouso Alegre decidiu não decretar ponto facultativo durante o período de Carnaval em 2021. Com isso, todas as repartições públicas…

Pandemia 1 de fevereiro de 2021

A Prefeitura de Pouso Alegre publicou nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, o decreto nº 5.246 flexibilizando o funcionamento de diversos tipos de…

Pandemia 26 de janeiro de 2021

Já está em vigor o Decreto nº 5.241 da Prefeitura de Pouso Alegre flexibilizando o funcionamento de serviços na cidade. A medida foi tomada após…

Pandemia 16 de julho de 2020

A Portaria nº 14.402/2020 foi publicada em 17 de junho de 2020 para disciplinar os procedimentos, os requisitos e as condições necessárias à…

A Medida Provisória 927, trouxe medidas trabalhistas de enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do…

Pandemia 13 de maio de 2020

O decreto nº 5.152, de 11 de maio de 2020, assinado pelo prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simões, torna obrigatório o uso de máscaras na cidade. O…

Direito do Trabalho 15 de abril de 2020

Diante da situação de pandemia que estamos vivenciando, o Governo Federal editou a Medida Provisória 936 com o objetivo de preservar o emprego e a…

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