Direito Ambiental

Artigos sobre direito ambiental para empresas: licenciamento, responsabilidade ambiental e sustentabilidade.

3 artigos publicados

Tema

Direito Ambiental 1 de fevereiro de 2024

2024 se apresenta como uma tela em branco, cheia de possibilidades para inovação e crescimento sustentável. É o momento perfeito para reforçar seu…

Direito Ambiental 4 de maio de 2022

Considerado obrigação legal, o licenciamento ambiental foi criado pela Lei Federal 6.938/1981, pelas Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97 e pela…

Direito Ambiental 1 de abril de 2019

Todos os entes federativos podem editar normas visando a proteção do meio ambiente. No entanto, existe uma regra de interpretação que deve ser…

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