Artigos sobre

Direito Ambiental

Compromisso ambiental: a sustentabilidade que sua empresa precisa
01fev

Compromisso ambiental: a sustentabilidade que sua empresa precisa

2024 se apresenta como uma tela em branco, cheia de possibilidades para inovaรงรฃo e crescimento sustentรกvel. ร‰ o momento perfeito para reforรงar seu compromisso com o meio ambiente e nรณs

Vocรช sabe o que รฉ licenciamento ambiental?
04maio

Vocรช sabe o que รฉ licenciamento ambiental?

Considerado obrigaรงรฃo legal, o licenciamento ambiental foi criado pela Lei Federal 6.938/1981, pelas Resoluรงรตes CONAMA nยบ 001/86 e nยบ 237/97 e pela Lei Complementar nยบ 140/2011. Trata-se de uma ferramenta

Os municรญpios, os estados e o governo federal podem editar leis ambientais
01abr

Os municรญpios, os estados e o governo federal podem editar leis ambientais

Todos os entes federativos podem editar normas visando a proteรงรฃo do meio ambiente. No entanto, existe uma regra de interpretaรงรฃo que deve ser observada. Primeiramente, as normas estaduais e municipais

Criminosos estรฃo se passando por advogados de diversos escritรณrios, inclusive o nosso, para enganar clientes e solicitar transferรชncias via Pix.
Eles acessam informaรงรตes de processos na internet e entram em contato, exigindo pagamentos indevidos, enganando clientes com falsa promessa de liberaรงรฃo de valores.

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