O direito garantido aos viúvos após o falecimento do cônjuge
O ser humano, em geral, possui sérias dificuldades de lidar com o falecimento de um ente querido, seja seus pais ou filhos, bem como seu cônjuge ou…
Previdenciária
Artigos sobre direito previdenciário: benefícios do INSS, aposentadoria, pensão e direitos de dependentes.
17 artigos publicados
O que é revisão da vida toda?
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão favorável à tese da Revisão da Vida Toda em 01/12/2022. Como a Revisão é dotada de Repercussão…
A causa do óbito pode alterar o valor da Pensão por Morte
A pensão por morte é o benefício pago aos dependentes do segurado, aposentado ou não, e tem previsão no art. 201, V da Constituição Federal. A…
Doenças com isenção de carência para benefício de Incapacidade
No dia 01/09/2022, o Ministro de Estado do Trabalho e Previdência e o Ministro de Estado da Saúde atualizaram e ampliaram a lista de doenças, que…
Aposentadoria do Portador de Visão Monocular
Considera-se pessoa com visão monocular quem tem visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos. A Lei 14.126/2021 estabeleceu que a visão monocular é…
Empréstimo Consignado em Benefícios do INSS
RMC é uma sigla muito frequente quando falamos de empréstimos em benefícios do INSS, sejam as Aposentadorias, Pensões por Morte ou Benefícios…
Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Parte 3
Ainda falando sobre a Reforma da Previdência, vamos abordar as duas últimas regras de transição para os segurados que estavam quase se aposentando…
Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Parte 2
Na semana passada abordamos o tema da Reforma da Previdência, que trouxe como um de seus objetivos extinguir a Aposentadoria por Tempo de…
Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Parte 1
A Aposentadoria por Tempo de Contribuição é o benefício previdenciário, concedido ao segurado que completar um determinado tempo de filiação e…
Você está atento aos valores que recebe em seu benefício do INSS?
Entre várias fraudes que ocorrem diariamente, o golpe do empréstimo consignado vem crescendo a cada dia e o principal alvo da prática tem sido os…
Revista IPSUM
Nosso escritório foi convidado pelo Sindicato da Construção Civil do Sul de Minas (Sinduscon-Sul) para participar da 7ª edição da Revista IPSUM. A…
Segurados Especiais: formas de contribuição
Sempre que o segurado especial vende sua produção rural, estas estão na obrigação de descontar do produtor e efetuar o respectivo recolhimento ao…
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