5 cuidados para se tomar na Black Friday
A última sexta-feira de novembro já está consagrada pela Black Friday: dia mundial de fazer compras presenciais ou on-lines a preços mais baixos…
Direito do Consumidor
Artigos sobre direito do consumidor: contratos bancários, juros abusivos, compra de imóveis e os direitos garantidos pelo CDC.
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É possível trocar ou devolver um produto recebendo de volta a quantia paga?
Atualmente, muitas compras estão sendo feitas por telefone ou pela internet a preços mais baratos, com praticidade e rapidez. Mesmo com todas as…
O direito à indenização do devedor quando cobrado maliciosamente
Atualmente, em nossa sociedade é mais do que comum que as pessoas se envolvam com dívidas em seu dia-a-dia, comprometendo seu orçamento com muitas…
Código de Defesa do Consumidor e o comércio eletrônico
O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) completou 30 anos dia 11/09/2020. A legislação é considerada abrangente para as relações de…
Banco é condenado a pagar dano moral por negativar cliente indevidamente
Você já teve seu nome inscrito no SPC por dívida que não existia? Pois, uma vendedora mineira irá receber indenização por danos morais por ter tido…
MP fixa regras para cancelamento de shows e reservas de hotéis
Foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União do dia 08/04/2020, a Medida Provisória nº 948/20, que dispõe sobre o cancelamento de…
Coronavirus – desistência de viagem e cancelamento
Diante da crise de saúde causada pelo efeito do novo coronavírus (COVID19), surgido na China e já espalhado para vários países do continente, o mundo…
O que é Direito do Consumidor?
O direito do consumidor é o conjunto de regras e princípios jurídicos que trata das relações de consumo, isto é, as relações existentes entre o…
Voo Cancelado
Os passageiros das companhias aéreas que tiverem seus voos cancelados ou atrasados têm direitos garantidos pela Agência Nacional de Aviação Civil…
Extravio de bagagem
A primeira coisa é procurar um funcionário da companhia aérea na área de desembarque ou nos guichês da empresa para preencher o RIB (Registro de…
Direito de se arrepender
Comprou algo pela internet, mas na realidade não foi como esperava? Ou comprou por impulso e não quer mais a mercadoria? Então, você tem o direito de…
Black Friday
Com a Black Friday chegando, o Procon lançou um alerta aos consumidores que estão empolgados com as promoções. Para que as compras não virem…
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