O descanso semanal remunerado é conferido a todos os trabalhadores empregados no país, sujeitos ao regime da CLT — Consolidação das Leis do Trabalho. Em alguns casos, entretanto, é possível
O sucesso de qualquer empreendimento depende de diversos fatores, entre eles, a observância das exigências legais, inclusive as relativas ao Direito Trabalhista. Quando o assunto são as obrigações do empregador,
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê dois tipos de responsabilidade, a por fato do produto ou do serviço ou por vício. Primeiramente é necessário compreendermos a diferença entre
É classificada como Holding Familiar uma empresa que detém o controle patrimonial de uma ou mais pessoas físicas de uma mesma família com bens e participações societárias em seus nomes.
Nada é mais forte e verdadeiro que o AMOR de uma MÃE. O escritório Kleber Dantas Advogados Associados desejam a todas a mães um Feliz dia das mães!
O que o trabalhador pode fazer se uma antiga empresa não depositou corretamente o dinheiro do FGTS? A principal recomendação é agir rapidamente para não perder seus direitos. Procure a
O passivo trabalhista sempre foi uma preocupação para as empresas, desse modo a atuação de advogados em parceria com a área de recursos humanos e gerencial das empresas, demonstra cada
A maior parte das regras entre os sócios pode e deve ser estabelecida por um acordo de cotistas. Porém, poucas empresas de pequeno e médio porte se utilizam dessa ferramenta.
É a soma da contribuição dos acionistas, ou seja, o conjunto de valores que constitui o montante inicial da sociedade. Representa a totalidade expressa em dinheiro dos contingentes prometidos ou
A pesquisa e o desenvolvimento de patentes exige, na maioria dos casos, vultuosos investimentos que, por sua natureza, são de elevado risco para as empresas, tendo em vista o natural
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