O direito a férias é uma conquista importante para os trabalhadores, proporcionando momentos de descanso e recuperação física e mental. No Brasil, esse direito é assegurado pela Consolidação das Leis
Se você se preocupa com segurança e proteção de dados, com certeza irá se deparar com a engenharia social. Essa é uma das formas mais comuns e efetivas que criminosos
É muito comum o empresário ter essa dúvida e se questionar se o ordenamento jurídico brasileiro permite essa prática. A resposta está no art. 5-C da Lei 6.019/74, introduzida pela
No próximo dia 20 de junho, é comemorado o Dia do Advogado Trabalhista. Nessa data, parabenizamos todos os advogados trabalhistas que lutam diariamente pelos direitos e justiça dos trabalhadores e
Morrer é inevitável e uma hora isto irá acontecer. Essa é a maior certeza! Assim a herança transmite-se automaticamente aos herdeiros querendo com o falecimento do patriarca ou matriarca. E
Hoje é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Data importante para lembrarmos da nossa responsabilidade de proteger as crianças e adolescentes de atividades laborais prejudiciais ao seu desenvolvimento
Nesta quinta-feira, 8 de junho, é o dia de Corpus Christi, data celebrada anualmente e de grande importância para os católicos. A expressão “Corpus Christi” vem do latim e significa
Foi de grande repercussão jurídica a tese da exclusão do ICMS, destacado no documento fiscal, da base de cálculo do PIS e da Cofins, conhecida como a “tese do século”.
Hoje é o Dia do Advogado Tributarista e queremos homenagear todos os profissionais que se dedicam a esta área tão importante do Direito. Em especial, gostaríamos de destacar o trabalho
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) prevê alguns direitos relativos à proteção do trabalho da mulher. O artigo 386 da CLT dispõe que havendo trabalho aos domingos, será organizada uma
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Oferecemos soluções jurídicas preventivas e contenciosas nas áreas cível, empresarial, tributária e trabalhista. Fundado em março de 1972 pelo advogado Kleber Dantas, o escritório tem seus trabalhos norteados pelo respeito a ética, responsabilidade com o cliente e transparência em seus atos.
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