Nos últimos dias, um assunto que foi centro das discussões entre juristas e na própria mídia foi relacionado com a recente decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça,
O Superior Tribunal de Justiça no ano de 2020 afetou o Tema Repetitivo n. 1.070, para definir a possibilidade soma de contribuições oriundas de atividades concomitantes no cálculo dos benefícios
Todo funcionário aguarda ansiosamente para o seu período de férias e após a reforma trabalhista muitas regras importantes referentes às férias foram alteradas e devemos lembrá-las. As férias são
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, desde que seja assegurado um patamar civilizatório mínimo ao trabalhador, os acordos ou convenções coletivas de trabalho que limitam ou suprimem direitos trabalhistas
RMC é uma sigla muito frequente quando falamos de empréstimos em benefícios do INSS, sejam as Aposentadorias, Pensões por Morte ou Benefícios Assistenciais. A RMC- Reserva de Margem Consignável, é
O setor imobiliário foi um dos poucos setores que se mostrou forte durante a pandemia causada pelo coronavírus. O mercado está aquecido, com crescimento de crédito imobiliário, devido ao aumento
Holding é uma sociedade que detém participação em outra ou em outras sociedades, como acionista ou quotista, ou seja, é uma empresa que é sócia de outras empresas. Sua principal
O Saque-Aniversário do FGTS foi instituído pela Lei 13.932/19 e permite ao trabalhador realizar o saque de parte do saldo de sua conta do FGTS, anualmente, no mês de seu
Considerado obrigação legal, o licenciamento ambiental foi criado pela Lei Federal 6.938/1981, pelas Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97 e pela Lei Complementar nº 140/2011. Trata-se de uma ferramenta
A nova redação da Norma Regulamentadora 1 (NR 1) está vigorando desde janeiro deste ano com as disposições gerais e regras sobre gerenciamento de riscos que podem ocorrer durante o
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