รšltimos artigos jurรญdicos

Extravio de bagagem
08jan

Extravio de bagagem

A primeira coisa รฉ procurar um funcionรกrio da companhia aรฉrea na รกrea de desembarque ou nos guichรชs da empresa para preencher o RIB (Registro de Irregularidade de Bagagem) ou qualquer

Multa de 10%-Contribuiรงรฃo Social
06dez

Multa de 10%-Contribuiรงรฃo Social

Atravรฉs do artigo 25 da Medida Provisรณria 905/2019 โ€“ cuja publicaรงรฃo no Diรกrio Oficial da Uniรฃo ocorreu 12/11, รฉ extinta, a partir de 1ยบ de janeiro de 2020,  a multa

Acidente de trajeto
04dez

Acidente de trajeto

No dia 12/11/19, foi publicada no Diรกrio Oficial da Uniรฃo a MP โ€“ 905, que foi chamada de Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, eis que objetiva incentivar o emprego

02/12-Dia do Advogado Criminalista
02dez

02/12-Dia do Advogado Criminalista

O escritรณrio Kleber Dantas parabeniza a todos esses profissionais, defensores dos direitos de toda pessoa. ร€queles que enfrentam bravamente as dificuldades do dia a dia da advocacia criminal. 

Direito de se arrepender
29nov

Direito de se arrepender

Comprou algo pela internet, mas na realidade nรฃo foi como esperava? Ou comprou por impulso e nรฃo quer mais a mercadoria? Entรฃo, vocรช tem o direito de arrependimento ร  seu

Black Friday
26nov

Black Friday

Com a Black Friday chegando, o Procon lanรงou um alerta aos consumidores que estรฃo empolgados com as promoรงรตes. Para que as compras nรฃo virem pesadelo, o รณrgรฃo de defesa do

CAOS JURรDICO
08nov

CAOS JURรDICO

Outubro marca o aniversรกrio da Constituiรงรฃo Federal do Brasil, que celebra 31 anos. Nessas trรชs dรฉcadas desde a redemocratizaรงรฃo, foram editadas mais de 6 milhรตes de normas de Norte a

Contrato de experiรชncia
01nov

Contrato de experiรชncia

O principal objetivo do empregador ao aplicar um Contrato de Experiรชncia รฉ verificar se o empregado contratado tem aptidรฃo para exercer as funรงรตes necessรกrias para o cargo. A lei trabalhista

Sociedade Limitada Unipessoal
30out

Sociedade Limitada Unipessoal

A sociedade limitada tem como objetivo principal regulamentar a criaรงรฃo de uma empresa de acordo com o investimento realizado por cada sรณcio no capital social da organizaรงรฃo. Atรฉ entรฃo, esse

NOVAS REGRAS SOBRE OS ACORDOS TRABALHISTAS
25out

NOVAS REGRAS SOBRE OS ACORDOS TRABALHISTAS

Mudanรงa na legislaรงรฃo trabalhista que altera as regras de cobranรงa de impostos nos acordos trabalhistas, consta em uma lei publicada no Diรกrio Oficial da Uniรฃo. A nova norma visa acabar

1 โ€ฆ 37 38 39 40 41 โ€ฆ 48

Criminosos estรฃo se passando por advogados de diversos escritรณrios, inclusive o nosso, para enganar clientes e solicitar transferรชncias via Pix.
Eles acessam informaรงรตes de processos na internet e entram em contato, exigindo pagamentos indevidos, enganando clientes com falsa promessa de liberaรงรฃo de valores.

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