รšltimos artigos jurรญdicos

Saiba mais sobre os direitos e deveres sobre as fรฉrias
29jun

Saiba mais sobre os direitos e deveres sobre as fรฉrias

O direito a fรฉrias รฉ uma conquista importante para os trabalhadores, proporcionando momentos de descanso e recuperaรงรฃo fรญsica e mental. No Brasil, esse direito รฉ assegurado pela Consolidaรงรฃo das Leis

Engenharia Social: nรฃo seja mais uma vรญtima
27jun

Engenharia Social: nรฃo seja mais uma vรญtima

Se vocรช se preocupa com seguranรงa e proteรงรฃo de dados, com certeza irรก se deparar com a engenharia social. Essa รฉ uma das formas mais comuns e efetivas que criminosos

Posso demitir um funcionรกrio e contratรก-lo como prestador de serviรงo?
22jun

Posso demitir um funcionรกrio e contratรก-lo como prestador de serviรงo?

ร‰ muito comum o empresรกrio ter essa dรบvida e se questionar se o ordenamento jurรญdico brasileiro permite essa prรกtica. A resposta estรก no art. 5-C da Lei 6.019/74, introduzida pela

Dia do Advogado Trabalhista
20jun

Dia do Advogado Trabalhista

No prรณximo dia 20 de junho, รฉ comemorado o Dia do Advogado Trabalhista. Nessa data, parabenizamos todos os advogados trabalhistas que lutam diariamente pelos direitos e justiรงa dos trabalhadores e

Planejamento Sucessรณrio โ€“ Holding Patrimonial
15jun

Planejamento Sucessรณrio โ€“ Holding Patrimonial

Morrer รฉ inevitรกvel e uma hora isto irรก acontecer. Essa รฉ a maior certeza! Assim a heranรงa transmite-se automaticamente aos herdeiros querendo com o falecimento do patriarca ou matriarca. E

Advocacia preventiva trabalhista pode ajudar a prevenir o trabalho infantil ?
12jun

Advocacia preventiva trabalhista pode ajudar a prevenir o trabalho infantil ?

Hoje รฉ o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Data importante para lembrarmos da nossa responsabilidade de proteger as crianรงas e adolescentes de atividades laborais prejudiciais ao seu desenvolvimento

Corpus Christi รฉ feriado nacional?
07jun

Corpus Christi รฉ feriado nacional?

Nesta quinta-feira, 8 de junho, รฉ o dia de Corpus Christi, data celebrada anualmente e de grande importรขncia para os catรณlicos. A expressรฃo โ€œCorpus Christiโ€ vem do latim e significa

Retirada do ICMS-ST da base de cรกlculo do PIS e da CONFINS
02jun

Retirada do ICMS-ST da base de cรกlculo do PIS e da CONFINS

Foi de grande repercussรฃo jurรญdica a tese da exclusรฃo do ICMS, destacado no documento fiscal, da base de cรกlculo do PIS e da Cofins, conhecida como a โ€œtese do sรฉculoโ€.

Dia Do Advogado Tributarista
25maio

Dia Do Advogado Tributarista

Hoje รฉ o Dia do Advogado Tributarista e queremos homenagear todos os profissionais que se dedicam a esta รกrea tรฃo importante do Direito. Em especial, gostarรญamos de destacar o trabalho

Folga quinzenal de empregadas aos domingos
25maio

Folga quinzenal de empregadas aos domingos

A Consolidaรงรฃo das Leis Trabalhistas (CLT) prevรช alguns direitos relativos ร  proteรงรฃo do trabalho da mulher. O artigo 386 da CLT dispรตe que havendo trabalho aos domingos, serรก organizada uma

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Criminosos estรฃo se passando por advogados de diversos escritรณrios, inclusive o nosso, para enganar clientes e solicitar transferรชncias via Pix.
Eles acessam informaรงรตes de processos na internet e entram em contato, exigindo pagamentos indevidos, enganando clientes com falsa promessa de liberaรงรฃo de valores.

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Nossos advogados NUNCA solicitam Pix ou transferรชncias por WhatsApp.
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