Ser demandado em um processo judicial não é interessante para ninguém. Perder então e sofrer penhora em dinheiro, pior é. Ainda mais com as várias ferramentas eletrônicas de penhora que
No dia 22/09/2022 entrou em vigor a Lei 14.457 que criou o Programa Emprega + Mulheres, com normas para incentivar a empregabilidade das mulheres. Referida norma trata-se da conversão em
É muito comum empresários ou profissionais liberais se questionarem se precisam mesmo se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). É preciso lembrar que todas as empresas precisam
Para caracterização da relação de consumo são necessários alguns elementos essenciais. Como, por exemplo podemos citar a existência de um fornecedor de produtos ou serviços – pessoa física ou jurídica,
Um tema muito importante para todos os empregadores e empregados é o controle de jornada. A jornada de trabalho é o período estabelecido entre empregador e empregado para que
No dia 01/09/2022, o Ministro de Estado do Trabalho e Previdência e o Ministro de Estado da Saúde atualizaram e ampliaram a lista de doenças, que dispensam carência, para recebimento
Desde a sua fundação, em 1899, o Colégio São José de Pouso Alegre soma conquistas compartilhadas numa longa e laboriosa história, ensino de qualidade, melhorias constantes, ampliações, adaptações da estrutura
No dia 24 de agosto de 2022, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, foi publicado um novo Decreto que restaurou as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Assista o podcast Papo de Especialista, produzido pela Soft Clyn, com a participação de Adaysa Fernandes Moreira de Magalhães, advogada no escritório Kleber Dantas Advogados Associados. O tema desse episódio
Mediação e arbitragem são meios alternativos de composição de conflitos que podem trazer resultados extremamente significativos se comparados ao custo judicial e tempo de duração de um processo judicial. A
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