Morrer é inevitável e uma hora isto irá acontecer. Essa é a maior certeza! Assim a herança transmite-se automaticamente aos herdeiros querendo com o falecimento do patriarca ou matriarca. E daí já surge o fato gerador do imposto (ITCMD) com alíquotas que variam de 2% até 8% dependendo do Estado por ser um imposto estadual que impactara financeiramente a sucessão, pois para que os bens deixados sejam transferidos em sua titularidade via inventário, necessariamente terá que haver o pagamento do imposto e tantas outras taxas e despesas que poderá representar até 35% do valor total do patrimônio.
E há meios jurídicos, eficazes e seguros de se trabalhar com a sucessão de forma mais tranquila e com menor impacto financeiro, e uma delas seria as holdings em suas várias espécies.
Afinal o que é uma holding patrimonial?
Nada mais é que uma empresa patrimonial constituída com a finalidade de administrar o patrimônio de um ou mais pessoas físicas. Ou seja, ao invés de as pessoas físicas possuírem bens em seus próprios nomes, passam a ser detentora de ações (quotas) através de uma Pessoa Jurídica. Com isto, facilita-se a administração dos bens e a sucessão hereditária garantindo a manutenção da empresa em nome dos herdeiros, com possíveis benefícios fiscais e até proteção patrimonial.
E com o planejamento sucessório você poderá dividir o patrimônio aos seus herdeiros da melhor forma possível, inclusive antecipando parte da herança por meio de doações em vida, evitar discussões familiares sobre os percentuais da herança e divisão e até pagar menos impostos dependendo da estratégia adotada.
Mais de 70% das empresas brasileiras são empresas familiares com fortes traços afetivos e é comum que os herdeiros não tenham a experiencia e vivência dos patriarcas fundadores para levar adiante o patrimônio herdado.
Portanto, não hesite de pensar que o amanhã poderá ser hoje, e como a morte é inevitável, nada melhor do que se precaver através de um planejamento sucessório saudável, tranquilo e menos impactante financeiramente.
Kleber Dantas Junior
OAB/MG 55.818
