Durante o estudo é analisado se é mais vantajoso o profissional continuar recolhendo os seus tributos como pessoa física, ou se a abertura de uma empresa (PJ) trará maiores benefícios. Caso a melhor opção seja abrir uma PJ, será analisado, de acordo com os serviços que serão prestados, o melhor tipo de sociedade (sociedade simples ou sociedade empresária), após essa definição o próximo passo será a escolha do melhor enquadramento para recolhimento dos tributos (simples nacional, lucro presumido ou lucro real). Analisa-se também o melhor regime para reconhecimento dos gastos e das receitas (regime de caixa ou competência), verifica-se a possibilidade de incentivos fiscais, estuda-se a possibilidade de ingresso de ações judiciais, embasadas em teses tributárias, para diminuição da base de cálculo de tributos ou até mesmo da declaração de inconstitucionalidade de taxas e contribuições, além de pedido de restituição dos tributos pagos a mais nos últimos cinco anos.

O planejamento tributário também deve ser aplicado em clínicas médicas que já se encontram em funcionamento, pois, ao aplicá-lo a empresa reunirá todas as informações necessárias sobre suas obrigações fiscais, e dessa forma, conhecendo e planejando melhor a tributação, é possível reduzir as possibilidades de autuações, multas e passivos tributários.

Não existe, portanto, uma fórmula mágica ou um software de computador preparado para, sozinho, identificar todas as possibilidades de economia tributária de uma empresa. Tal estudo é pormenorizado, e o resultado dependerá da análise concreta e individualizada das características de cada empresa.

Todos os médicos devem, então, buscar um adequado assessoramento jurídico que lhes permita realizar um planejamento tributário minucioso, visando à economia de tributos de forma lícita, e consequentemente à maximização dos lucros e resultados da atividade.

Paulo Camargo Neto

Advogado Tributarista

OAB/MG 76.102