O programa Jovem Aprendiz foi instituído de acordo com a Lei nº 10.097/2000, regulamentada pelo Decreto nº5.598/2005. Destinado a oferecer vagas de empregos para Jovens entre 14 e 24 anos.

Além da oportunidade de estudar uma profissão e colocá-la em prática, o programa Jovem Aprendiz é a chance de primeiro emprego de muitos adolescentes e jovens do país. Eles também recebem salário, vale-transporte, refeição, têm direito às férias e contribuem para o INSS

Um Jovem Aprendiz pode ser qualquer jovem entre 14 e 24 anos, assíduo na escola e que tenha sido inscrito em algum programa de aprendizagem. A seleção do jovem é realizada pela empresa contratante conforme procedimento próprio.

O contrato de um Jovem Aprendiz deve seguir algumas regras específicas, principalmente em relação ao prazo que não pode ser superior a dois anos e a garantia de formação técnico-profissional.

O programa visa o crescimento e a educação dos jovens, enquanto estes se comprometem a executar, de forma correta, as atividades que lhe são atribuídas.