Antes de explicarmos como é feito o enquadramento sindical é importante saber todas que as empresas que exercem atividade econômica são automaticamente representadas por um sindicato, que defende os interesses daquela atividade econômica, ou seja, independe de qualquer procedimento a ser realizado pela empresa.

Em regra, o enquadramento sindical é realizado pela atividade preponderante da empresa. Por exemplo: se a empresa é uma lanchonete, o enquadramento será realizado no sindicato de restaurantes; se a empresa é uma escola que tenha uma lanchonete para os alunos, o enquadramento será no sindicato das escolas, de acordo com a sua atividade preponderante.

Porém, a legislação trabalhista excetua dessa regra as categorias diferenciadas, que são aquelas profissões ou funções diferenciadas por forças de estatuto profissional ou condições de vida singulares (advogados, aeronautas, artistas, publicitários, entre outros).

Para as negociações coletivas entre sindicatos e empregadores é relevante saber o correto enquadramento sindical. Pois, cada categoria sindical possui suas próprias convenções coletivas, que estabelecem direitos e obrigações específicos para os trabalhadores.

O enquadramento sindical adequado e o cumprimento das normas coletivas são essenciais para as empresas. Além de garantir a conformidade legal, promovem relações de trabalho saudáveis, segurança jurídica e produtividade. Portanto, é fundamental que as empresas compreendam a importância e busquem assessoria jurídica especializada para garantir o pleno cumprimento das obrigações trabalhistas e sindicais.