Muito utilizada no mercado imobiliário, a sociedade em conta de participação (SCP) é uma estrutura societária composta por duas classes de sócios: o sócio ostensivo, que é aquele que explora o objeto social e ostenta a posição de empresário, ou seja, que se mostra como sócio; e o sócio participante (também chamado de oculto), que é o sócio que coloca capital no negócio, sem revelar sua identidade perante terceiros.
A lei define a SCP como uma sociedade sem personalidade jurídica (despersonificada), pois ela não é uma sociedade com registro na Junta Comercial. Na verdade, a SCP é uma sociedade conhecida apenas por seus sócios.
A SCP é amplamente utilizada em empreendimentos de incorporação imobiliária e também no universo das startups, pois é uma forma bastante eficaz de limitar os riscos do empreendimento para o sócio participante/oculto (normalmente, o sócio investidor), que simplesmente não é conhecido pelos credores do sócio ostensivo.
Muitas empresas, quando buscam realizar um empreendimento conjunto (Joint Venture) estruturam tais operações nesse modelo societário, levando em consideração a sua agilidade e segurança contratual.
Em resumo, a SCP é uma ótima ferramenta quando um dos sócios não quer assumir obrigações decorrentes do empreendimento, mas quer investir no negócio. Para deixar mais claro, pense em uma obra para construção de um loteamento, em que um sócio entra com o imóvel (sócio participante/oculto) e o outro realiza o empreendimento, assumindo todos os riscos do negócio (sócio ostensivo) e, ao final, ambos partilham entre si os lucros obtidos.
Mas, lembre-se antes de firmar um contrato é importante consultar uma ótima equipe jurídica.
