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Quando um contrato é celebrado, as partes estabelecem obrigações que são consideradas proporcionais em face do que cada um fará ao longo da execução do contrato. Contudo, situações imprevisíveis podem
No Dia do Consumidor, é vital refletir sobre a importância de conhecer e exercer nossos direitos como compradores. No mundo todo a data é celebrada em 15 de março para
A regularização de um imóvel é um assunto pouco divulgado e discutido. Muitas vezes os proprietários se deparam com situações inesperadas no momento de comprar e vender um imóvel, pois
Para caracterização da relação de consumo são necessários alguns elementos essenciais. Como, por exemplo podemos citar a existência de um fornecedor de produtos ou serviços – pessoa física ou jurídica,
Via de regra, o prazo máximo que um CPF deve permanecer negativado é de 5 anos. Também prescrevem em 5 anos as dívidas com bancos, empréstimos ou cartões. Após esse
Tem gente que já está pensando na tal sexta-feira negra, imaginando os descontos e as compras que irá fazer nessa data especial que o comércio está preparando. Se os descontos
Entrou em vigor em julho de 2021, a lei nº 14.181 denominada do “superendividamento”, visando proteger o consumidor do consumo excessivo para que mantenha condições mínimas essenciais de sobrevivência e
A teoria do desvio produtivo do consumidor surgiu da tese do advogado Marcos Dessaune e se caracteriza quando o consumidor precisa desperdiçar seu tempo e desviar as suas competências de
Atualmente, especificamente no ambiente das redes sociais, é comum nos depararmos com diversos tipos de negócios, os quais usam de uma estratégia de marketing para aumentarem suas vendas: o envio
As relações de consumo transformaram-se com o passar do tempo e com o avanço da sociedade, tornando-se cada vez mais complexas, ocorrendo, inclusive, por meio da internet. Com a pandemia
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