Artigos sobre

Direito do Consumidor

Contratos Bancários: evite juros altos
12set

Contratos Bancários: evite juros altos

Quando um contrato é celebrado, as partes estabelecem obrigações que são consideradas proporcionais em face do que cada um fará ao longo da execução do contrato. Contudo, situações imprevisíveis podem

Consumidor: faça valer os seus direitos
15mar

Consumidor: faça valer os seus direitos

No Dia do Consumidor, é vital refletir sobre a importância de conhecer e exercer nossos direitos como compradores. No mundo todo a data é celebrada em 15 de março para

Checklist do imóvel regularizado
12mar

Checklist do imóvel regularizado

A regularização de um imóvel é um assunto pouco divulgado e discutido. Muitas vezes os proprietários se deparam com situações inesperadas no momento de comprar e vender um imóvel, pois

STF afasta equiparação ao consumidor no caso de vício de produto ou serviço
22set

STF afasta equiparação ao consumidor no caso de vício de produto ou serviço

Para caracterização da relação de consumo são necessários alguns elementos essenciais. Como, por exemplo podemos citar a existência de um fornecedor de produtos ou serviços – pessoa física ou jurídica,

Dívidas que ultrapassam 5 anos de inadimplência deixam de existir?
06dez

Dívidas que ultrapassam 5 anos de inadimplência deixam de existir?

Via de regra, o prazo máximo que um CPF deve permanecer negativado é de 5 anos. Também prescrevem em 5 anos as dívidas com bancos, empréstimos ou cartões. Após esse

Só leia este post se você quer comprar na Black Friday
23nov

Só leia este post se você quer comprar na Black Friday

Tem gente que já está pensando na tal sexta-feira negra, imaginando os descontos e as compras que irá fazer nessa data especial que o comércio está preparando. Se os descontos

Superendividamento – o que é?
18ago

Superendividamento – o que é?

Entrou em vigor em julho de 2021, a lei nº 14.181 denominada do “superendividamento”, visando proteger o consumidor do consumo excessivo para que mantenha condições mínimas essenciais de sobrevivência e

A teoria do desvio produtivo sob a ótica do direito do consumidor
28jun

A teoria do desvio produtivo sob a ótica do direito do consumidor

A teoria do desvio produtivo do consumidor surgiu da tese do advogado Marcos Dessaune e se caracteriza quando o consumidor precisa desperdiçar seu tempo e desviar as suas competências de

Responsabilidade por dano causado por amostra grátis
16jun

Responsabilidade por dano causado por amostra grátis

Atualmente, especificamente no ambiente das redes sociais, é comum nos depararmos com diversos tipos de negócios, os quais usam de uma estratégia de marketing para aumentarem suas vendas: o envio

A vulnerabilidade do consumidor frente ao e-commerce
14jun

A vulnerabilidade do consumidor frente ao e-commerce

As relações de consumo transformaram-se com o passar do tempo e com o avanço da sociedade, tornando-se cada vez mais complexas, ocorrendo, inclusive, por meio da internet. Com a pandemia

Criminosos estão se passando por advogados de diversos escritórios, inclusive o nosso, para enganar clientes e solicitar transferências via Pix.
Eles acessam informações de processos na internet e entram em contato, exigindo pagamentos indevidos, enganando clientes com falsa promessa de liberação de valores.

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