Direito Empresarial

Artigos sobre direito empresarial: contrato social, acordo de sócios, conflitos societários, recuperação judicial e segurança jurídica para empresas.

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Tema

Em 1º de abril de 2021, foi sancionada a Lei nº 14.133/2021, que estabelece as regras da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, em…

Direito Empresarial 31 de março de 2021

No início deste mês entrou em vigor a lei 14.112/2020 que trouxe introduções positivas e inovadoras na lei 11.101/2005 de recuperação judicial e…

Direito Empresarial 8 de janeiro de 2021

A nova Lei de Falências foi sancionada pelo presidente da República e entrará em vigor no dia 23 de janeiro deste ano. O presidente sancionou a lei…

Direito Empresarial 19 de agosto de 2020

A recuperação judicial veio substituir a combalida concordata que não atingia seu propósito de salvaguarda dos interesses econômicos da empresa. Por…

Direito Empresarial 31 de julho de 2020

A recuperação judicial, criada pela lei nº 11.101/2005, veio substituir a combalida concordata que não atingia seu propósito de salvaguarda dos…

O instituto da holding está consagrado no direito brasileiro inicialmente como empresa que controla as demais subsidiárias. Possui várias nuances e…

A COVID-19 já está gerando uma crise mundial, com impactos diretos nas relações contratuais. O equilíbrio econômico-ﬁnanceiro dos contratos…

A crise econômica e social mundial gerada pelo Coronavírus deverá impactar também os contratos privados, que são aqueles pactuados por pessoas…

Direito Empresarial 30 de outubro de 2019

A sociedade limitada tem como objetivo principal regulamentar a criação de uma empresa de acordo com o investimento realizado por cada sócio no…

Direito Empresarial 10 de outubro de 2019

A Medida Provisória 881/2019 juntamente com a Instrução Normativa DREI 63/2019 (IN) alterou o Manual de Registro de Sociedade Limitada de modo a…

Direito Empresarial 27 de setembro de 2019

Um erro muito comum entre empreendedores iniciantes é não formalizar o acordo entre sócios, ou seja não fazer um contrato. Muitas vezes amigos se…

Direito Empresarial 3 de setembro de 2019

“A conciliação é a melhor forma da solução de litígios”. Essa é a opinião do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. O ministro…

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