O decreto nยบ 5.152, de 11 de maio de 2020, assinado pelo prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simรตes, torna obrigatรณrio o uso de mรกscaras na cidade. O nรฃo cumprimento da
Com o surto da pandemia do coronavรญrus, alรฉm da consequรชncia catastrรณfica referente ร s inรบmeras mortes que tรชm ocorrido em nรญvel mundial e nacional, temos tambรฉm os efeitos gerados sobre a
Nossa homenagem a todas as Mรฃes, que sem exagero algum sรฃo as pessoas mais importantes de nossas vidas. Exageros de Mรฃe Jรก te disse mais de mil vezes que nรฃo
A Covid-19 afetou as relaรงรตes de trabalho, emprego e renda e impactou diretamente a Medida Provisรณria nยบ 905/19 que instituรญa o Contrato Verde e Amarelo. Diante do cenรกrio de pandemia,
A MP 944, de 03/04/2020, instituiu o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, para diminuir o impacto da Covid-19. Destinadas ร realizaรงรฃo de operaรงรตes de crรฉdito com empresรกrios, sociedades empresรกrias
Devido ร Covid-19, o governo tem anunciado uma sรฉrie de medidas tributรกrias que adia, suspende ou altera o valor a ser recolhido aos cofres pรบblicos e tambรฉm os prazos de
STF mantรฉm possibilidade de reduรงรฃo de salรกrios e suspensรฃo contratual por acordo individual em decorrรชncia da pandemia Dia 17 de abril (sexta-feira), em sessรฃo extraordinรกria o Plenรกrio do Supremo Tribunal
Foi publicada em ediรงรฃo extra no Diรกrio Oficial da Uniรฃo do dia 08/04/2020, a Medida Provisรณria nยบ 948/20, que dispรตe sobre o cancelamento de serviรงos, reservas e eventos dos setores
Em decorrรชncia da pandemia do coronavรญrus e por meio da Medida Provisรณria 936/20, publicada em 01/04/2020, o Governo editou normas para permitir a reduรงรฃo da jornada de trabalho e dos
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